Mamy Antenada: Processo de Adoção - Documentação exigida.

Processo de Adoção - Documentação exigida.

Olá Pessoal!!

Recebo alguns emails e mensagens nas redes sociais de pessoas manifestando a sua imensa vontade de serem pais através da Adoção, e a maior dúvida da maioria deles é sobre como é o Processo de Adoção, quais são as suas Etapas e qual os primeiros passos.



O processo de adoção e inscrição para habilitação deveria ser uniformizado nas diversas comarcas do nosso país, mas conversando com algumas pessoas já observei que não é assim que ocorre (infelizmente). Mas ele é composto por 4 Etapas:
1. Entrega dos Documentos;
2. Curso de Pretendentes á habilitação;
3. Entrevista com a Assistente Social e Psicologa;
4. Visita domiciliar.

Essas etapas não necessariamente acontecem nessa ordem, pode variar de comarca para comarca. E hoje trago para vocês quais os documentos que devem ser entregues na Vara de infância e Juventude para a inscrição dos interessados no Cadastro de Pretendentes a Adoção.
São exigidos os seguintes documentos:
- Identidade;
- CPF;
- Requerimento conforme o modelo;
- Certidão de antecedentes criminais - você terá que solicitar em todos os Fóruns da sua Comarca, ex.: aqui em Florianópolis são 2, tive que ir aos 2 solicitar esse documento;
- Certidão negativa de distribuição cível - a mesma observação do item acima;
- Atestado de sanidade mental - verifique na Vara de Infância e Juventude se ha a necessidade de ser um atestado dado por um especialista (um Psiquiatra) ou se pode ser dado por um Clinico Geral ou Médico da Família;
- Comprovante de residencia;
- Comprovante de rendimentos;
- Certidão de casamento ou declaração relativo ao período de união estável, ou certidão de nascimento (se solteiro);
    Você pode apresentar cópias autenticas ou apresentar os documentos originais, juntamente com as cópias.

    Vale lembrar que se a solicitação for feita por casal deverão ser apresentados os documentos, atestados e certidões de ambos.

    Além disso deverá ser anexado o Requerimento, devidamente preenchido e assinado, conforme esse modelinho aqui:

    Modelo do Requerimento

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Infância e Juventude.

    (Nome do casal), ele nascido (local e data), profissão; ela nascida (local e data), profissão; residentes (endereço completo), vêm respeitosamente junto a Vossa Excelência  requerer a inscrição como candidatos a adoção de (número de crianças), em condições jurídicas de adoção, com fundamento no art. 50, 1, da Lei 8.069/90, de 30 de julho de 1990.

    Nestes Termos
    Pede Deferimento

    Local e data.
    Assinatura (de Ambos caso seja casal)

    Todos esses documentos devem ser entregues na Vara da Infância e Juventude da comarca de sua residência.

    Primeira etapa concluída rumo ao positivo da Gestação do Coração!



    Bj Bj

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário