Mamy Antenada: Adoção Internacional

Adoção Internacional

Olá Pessoal,

Hoje trago para vocês um assunto que de vez em quando sou questionada, e muitas vezes é levantado por alguns amigos que sabem que estamos na Fila da Adoção - A Adoção Internacional.



Na minha humilde opinião penso que, a Adoção Internacional, é coisa de Filmes ou de artistas de Hollywood. Falo isso porque em comparação à Adoção no Brasil, que não tem custo nenhum, na Adoção Internacional tudo é pago, e em outros países a Adoção também há custo no processo de habilitação e adoção.

Olha, pensando aqui com meus botõezinhos, talvez a Adoção seja tratada desse forma aqui no Brasil, com um certo descaso justamente por isso, tipo: "não estais pagando, não há tanta cobrança, espere e não reclame!". 
Mas o proposito do post de hoje não é esse mimimi, mas sim esclarecer quais são os procedimentos para quem quer e pode fazer esse tipo de adoção, que é tão legitima quanto as adoções que ocorrem no Brasil.

Minha mãe me tagueou e me mandou vários emails sobre crianças em orfanatos Russos, e comecei a pesquisar sobre o assunto. 
E o que saiu dessa pesquisa:
- Todo pretendente habilitado no Brasil, que desejar a adoção internacional deve solicitar a Comissão Estadual de Judiciária de Adoção (ali em baixo tem o link para ver o endereço da mais próxima de sua residencia), uma vez habilitado no Brasil habilitado para a Adoção Internacional;
Todas as adoções internacionais devem ser realizadas em conformidade com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída na Haia em, em 29 de maio de 1993;
Há a necessidade de tradução de toda a documentação para o idioma do país em que se pleiteará a adoção;
- As Adoções Internacionais geralmente são "agenciadas" por ONG - Organizações Não Governamentais, pois há todo um tramite de cada país para solicitação da Adoção. Fique atento à essas "agencias" de adoção internacional, algumas são idôneas, outras não, então averigue com profundidade. É bem provável que haja custas para esse processo;
- Será necessário a viagem até o país em que se concretizará a adoção, para visitação e aproximação, e isso pode ser que não ocorra numa só vez, e necessite de mais uma viagem para isso, tudo por custas do adotante;
- Bem como custos com hotel, alimentação e tudo mais;
- Quando da visitação será necessário a ajuda de um tradutor, caso você não fale o idioma local;
- Se houver custas processuais para a Adoção isso ocorrerá por conta do adotante, bem como se for necessário a ajuda de Advogados para a concretização.

Não sei falar em valores o custo de uma Adoção Internacional, não conheço nenhuma pessoa que a tenha feito, e até tentei contato com uma "Agência" para saber mais detalhes, mas achei um tanto que "obscuro".

Gostaria muito de saber se realmente a Adoção Internacional existe, quero dizer de pessoas daqui do Brasil que adotaram lá fora, quais foram os trâmites e procedimentos, até para deixar de ser, para mim, a lenda do "Saci Pererê"!

Segue abaixo mais algumas informações encontradas no site do Tribunal de Justiça:

Procedimentos da Adoção internacional por residentes no Brasil:
a) Conforme estabelecido pelo Conselho das Autoridades Centrais Brasileira, em sua 16ª Reunião realizada em 18 de dezembro de 2013, os pretendentes a adoção internacional residentes no Brasil devem se habilitar na comarca de sua residência, seguindo as regras de cada Tribunal de Justiça;
b) Após receberem a habilitação, os pretendentes devem requerer ao Juízo da comarca de sua residência que cópia do seu processo seja encaminhada à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional), indicando o país de onde se pretente adotar a criança;
c) Não havendo organismo brasileiro credenciado para atuar em matéria de adoção internacional do país de origem de onde se pretende adotar a criança, a Autoridade Central Administrativa Federal enviará o pedido para a autoridade central do país estrangeiro, requerendo orientações adicionais quanto aos procedimentos a serem seguidos, bem como quanto à legislação específica daquele país.
d) Os procedimentos a serem seguidos pelas diversas unidades envolvidas no processo é o do Fluxo de Habilitação de Pretendentes Residentes no Brasil para Adoção Internacional, aprovado pelo Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que podem ser obtido aqui na versão em texto e aqui na versão de fluxograma.

IMPORTANTE: Os documentos apresentados em português deverão estar traduzidos por tradutor público juramentado para o idioma do país de origem da criança que se pretende adotar.

A Adoção Internacional é uma realidade muito presente no que se trata de pretendentes de outros países efetuando a Adoção aqui no Brasil, mas o contrario, até agora não consegui visualizar.
Então para mim, continua sendo um procedimento de filmes e Artistas de Hollywood. 
Vocês conhecem alguém que conseguiu? Me fale por favor :)

Bj Bj

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