Mamy Antenada: Norma Ética para a Reprodução Assistida

Norma Ética para a Reprodução Assistida

Olá Pessoal!

Hoje temos mais um texto super interessante para as futuras mamães, as que sonham em ser mães e que necessitam da ajuda da medicina para que seu sonho aconteça, a Norma Ética para a Reprodução Assistida, apesar de não existir uma lei especifica sobre Reprodução Assistida (RA) no nosso país, o Conselho Federal de Medicina estabelece algumas regras para os procedimentos. 



Quando damos o primeiro passo para procurar apoio médico para investigar as dificuldades de gravidez e o diagnóstico recebido é a infertilidade, antes de tomar a decisão de utilizar qualquer técnica de reprodução assistida para realizar o sonho de ter um filho, é importante saber os aspectos legais e as normas que regem a reprodução assistida.
Apesar de não existir uma lei específica sobre Reprodução Assistida no Brasil, o Conselho Federal de Medicina através da Resolução CFM Nº 2013/2013, estabelece normas éticas nessa área.

Os principais pontos são:

- Idade máxima 50 anos: As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade efetiva de sucesso e não incorra em risco grave a saúde para a paciente ou o possível descendente, e a idade máxima das candidatas à gestação de RA é de 50 anos.

- Escolher o sexo apenas para evitar doenças: Não se pode escolher o sexo do bebê e tão pouco qualquer característica biológica do futuro bebê, exceto quando se trate de evitar doenças ligadas ao sexo do filho que venha a nascer.

- Número máximo de embriões transferidos:
a) mulheres com até 35 anos: até 2 embriões;
b) mulheres entre 36 e 39 anos: até 3 embriões;
c) mulheres entre 40 e 50 anos: até 4 embriões;
d) nas situações de doação de óvulos e embriões, considera-se a idade da doadora no momento da coleta de óvulos.

- Relacionamentos homoafetivos ou pessoas parceiro sexual: É permitido o uso de técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência do médico.

- Doadores de gametas e embriões: Doação anônima e voluntária de mulheres até 35 anos e homens até 50 anos. Obrigatoriamente será mantido sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas (óvulos e sêmen) e embriões, bem como dos receptores.

- Doação compartilhada: Com objetivo de compartilhar os custos do tratamento de reprodução assistida às doadoras de óvulos, está permitido que a doadora de óvulos tenha parte do tratamento pago pela receptora.

- Útero de substituição: A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial, ou seja, não pode ser uma "barriga de aluguel". As doadoras temporárias de útero devem pertencer a família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: mãe; segundo grau: irmã/avó; terceiro grau: tia; quarto grau: prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos.

Casos de exceção, não previstos na resolução CFM 2013/2013, dependerão de autorização do Conselho Regional de Medicina.


Sobre o IVI
Com sede em Valência, na Espanha, o instituto iniciou suas atividades em 1990. Possui 23 clínicas, em 7 países e é líder europeu em medicina reprodutiva.
Desde 2010 está no Brasil, em Salvador, e desde 2012 em São Paulo. Em ambas as ocasiões, através de parcerias com especialistas já consagradas no país (respectivamente Dra. Genevieve Coelho e Dra. Silvana Chedid). Com a chegada do IVI ao país, chegam também novas técnicas para o tratamento da infertilidade no Brasil, como a vitrificação de óvulos, o diagnóstico genético pré-implantacional e a embrioscopia.


Mais informações
IVI: Salvador (71) 3014-9999; São Paulo (11) 3266 7733
Sirlene Zamboni Cervera: 11 9418 9484
sirlene.cervera@ivi.es


2 comentários:

  1. Post de grande valia pra quem quer em ter um filho e não pode...
    Eu tenho um blog sobre psicologia infantil e gostaria de entrar em contato com blogs que falem sobre crianças/família/educação pra nos reunirmos e programarmos blogagens coletivas e outras ações para ajudarmos umas a outras...
    Beijo
    www.leticiatomsik.com

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    Respostas
    1. Olá Leticia!
      Fico muito feliz que tenha gostado!
      Muito legal a ideia de blogagem coletiva, fico a disposição!!
      Bj Bj
      Pri

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