Mamy Antenada: Adoção - Licença Matenidade

Adoção - Licença Matenidade

Olá Pessoal

Hoje o tema aqui é super importante, Licença Maternidade, mas a Licença Maternidade para Mamãe Adotivas.
Pesquisando sobre o assunto fiquei bem feliz em saber que os direitos à Licença Maternidade de mães biológicas e adotivas foram igualadas através da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, 120 dias.



A licença-maternidade foi criada para que as mulheres se recuperassem do parto e também para que pudessem cuidar do bebê que acabara de nascer, muitas transformações que exigem da mamãe dedicação exclusiva, e saiba que o mesmo se aplica à mamãe adotiva, pois também tem que se adaptar às novas mudanças que acontecem na sua vida e ajustar a nova criança ao novo ambiente e família.

Mas nem sempre foi assim, infelizmente, antigamente esse direito era garantido apenas as mulheres que adotassem crianças de 0 a 8 anos de idade, e além da licença maternidade tinha o direito ao salário maternidade, e esses benefícios variavam conforme a idade da criança.

Em 24 de outubro de 2013, foi sancionada a Lei nº 12.873, que passou a tratar a mãe adotiva com os mesmos direitos das mães biológicas em relação à licença-maternidade e ao salário-maternidade. Então, a partir dessa lei ficou assegurado o direito à licença remunerada de 120 dias, independente da idade da criança adotada. Na prática, foi transformado em lei uma decisão judicial que já vinha sendo cumprida pela Previdência Social.

O legal é que a Lei nº 12.873 concede o beneficio tanto à mãe adotante quanto ao pai adotante, o que difere da Licença Maternidade no caso dos pais Biológicos, desde que apenas um deles solicite o benefício e que o solicitante seja contribuinte da Previdência Social. Isso quer dizer que se a mãe não é contribuinte da Previdência, por exemplo, é dona de casa, o pai adotante poderá solicitar a licença do trabalho por 120 dias e o salário-maternidade. 

O solicitante do salário-maternidade deverá cumprir, obrigatoriamente, a licença remunerada de 120 dias em casa. Também será possível que mesmo a mãe sendo contribuinte da Previdência, seja o pai a solicitar o salário-maternidade e licença de 120 dias. Não há na lei uma determinação para seja a mãe em primeiro lugar e caso esta não esteja apta à receber o salário-maternidade então se conceda ao pai. Essa opção não existe para os pais biológicos.

Vale lembrar que algumas empresas já concedem a Licença Maternidade de 180 dias, e que provavelmente concedem a mamães adotantes também.
A maior parte dos órgãos públicos já o fazem, o que é o caso da Fundação em que eu trabalho, entrei em contato com o RH e fui informada que, quando adotar, terei o direito de ficar com meus filhos 180 dias, para que possamos nos adaptar um ao outro, a rotina da casa e tudo mais... e o melhor, nos conhecermos mais nessa fase tão importante, que é o da aproximação.



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