Mamy Antenada: Tentantes x Planos de Saúde

Tentantes x Planos de Saúde

Olá Tentantes...

Hoje o assunto é bem sério... quer dizer... todo o assunto que envolve tentantes é sério, mas esse aqui envolve tentantes x planos de saúde.
Todas nós sabemos que os procedimentos para o tratamento da infertilidade são extremamente caros, claro, não estou desmerecendo o trabalho dos médicos que fazem esses procedimentos, mas acho caro, ou pelo menos não conseguimos juntar para o procedimento e viver (e a gente nunca sabe quantos procedimentos terá que realizar).
Recentemente li uma reportagem na Exame on line e no Estadão sobre mães que entraram com Ação Judicial para que os planos de saúde arcassem com as despesas dos procedimentos da Reprodução Assistida... e ganharam!!!
Então comecei a pesquisar... Eita Dr. Google e Youtube!!
E nessas andanças achei um vídeo da Adriana Leocadio, da ONG Portal da Saúde, onde ela falava da obrigatoriedade dos Planos de Saúde em atenderem a esse procedimento, que até os dias de hoje não acontece... e entrei em contato com ela por email. Gentilmente ela me respondeu no mesmo dia, e vou transcrever aqui porque acho muito importante!


"Boa tarde Priscila,
Será um enorme prazer em poder compartilhar informações. Gostaria de lhe convidar para conhecer nossa Fan Page e nosso blog:www.ongportalsaude.blogspot.com
Com relação a seu questionamento, em dezembro de 2011 nossa ONG conseguiu a primeira decisão no Estado de São Paulo contra a Unimed e hoje são várias as ações judiciais. Como já deve ter percebido, a única maneira é conseguir via judicial. Se for interessante para vocês posso até liberar um material com o passo-a-passo básico, mas o importante é ter em mente que cada caso é ÚNICO e antes de ingressar com ação judicial é necessário realizar uma analise dos documentos médicos e verificar se cabe o pedido.
Me informe onde vocês ficam e podemos agendar uma reunião. Se quiser venha tomar um café comigo.

Abraços,

Adriana Leocadio
CEO & Fundadora da ONG PORTAL SAÚDE
Rua Tenerife, 31 – 4º. Andar
Vila Olímpia – São Paulo – SP
Fones: (11) 3045.4683 – 9.9905.6373"


Então Mamys Tentantes... que têm plano de saúde... vamos à luta!!! 
E esse é o texto que Adriana me enviou, que está no Blog ONG Portal Saúde e eu compartilho com vocês aqui!!  

Fonte: Google


Cinco anos após a aprovação da lei que obriga os planos de saúde a cobrir todos os tratamentos de concepção e contracepção, mulheres que têm o sonho de ser mãe ainda não conseguem que operadoras paguem por técnicas de reprodução assistida. Isso porque um item da Lei 9.656, de 1998, que regula os planos, exclui dos procedimentos obrigatórios à inseminação artificial, uma das técnicas existentes. A Justiça, porém, vem dando ganho de causa para mulheres que entram com ação solicitando que o plano de saúde cubra o tratamento.

Agora, sociedades médicas se uniram em um movimento para pressionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tornar a regra mais clara. A categoria não descarta entrar com ação na Justiça contra a agência para que ela edite uma norma obrigando os planos a cobrirem o tratamento.

A polêmica começou em maio de 2009, quando foi promulgada a Lei 11.935, que incluiu todos os procedimentos de planejamento familiar nas obrigações das operadoras, entre eles as técnicas contra a infertilidade. Como a Lei 9.656, de 1998, excluía a inseminação artificial dos procedimentos que os planos deveriam cobrir, a ANS editou uma norma em 2010 para definir o que, de fato, os planos tinham de pagar e excluiu, além da inseminação artificial, todas as técnicas de reprodução assistida.

"Na hora de regulamentar a lei, a ANS simplesmente excluiu o tratamento de uma doença, que é a infertilidade. Foi uma decisão arbitrária, que beneficia somente os planos e prejudica quem não tem condições de pagar por esse tratamento", afirma Newton Busso, presidente da comissão nacional especializada em reprodução humana da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), uma das entidades participantes do movimento Tratamento de Infertilidade para Todos. Também fazem parte do projeto o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva, entre outras entidades.

Gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Téofilo Rodrigues afirma que a resolução da agência apenas incluiu as técnicas que foram surgindo após a lei de 1998. "Se a exclusão da inseminação artificial está na lei, a ANS não pode fazer nada, porque não tem o poder de mudar a legislação. O que fizemos na resolução de 2010 foi deixar mais claro o que era entendido como inseminação artificial, já que, depois de 1998, surgiram novas técnicas e todas são consideradas inseminações não naturais", afirma ele.

Tecnicamente, porém, inseminação artificial é apenas a técnica em que os espermatozoides são injetados dentro do útero da mulher. "A fertilização in vitro, por exemplo, é diferente. Se fôssemos seguir a lei ao pé da letra, os planos deveriam ser obrigados a cobrir fertilização", diz Busso.

Causa ganha - Embora não haja consenso, mulheres que entram na Justiça pedindo que o plano cubra o tratamento vêm tendo pareceres favoráveis. "Se, por um lado, a Lei 9.656 não obriga o plano a pagar o tratamento de infertilidade, por outro, ela diz que as operadoras devem cobrir todas as doenças listadas no Código Internacional de Doenças, e é por isso que a Justiça dá ganho de causa para a paciente que precisa do tratamento de infertilidade".

Aproveitando o tema proposto nessa matéria publicada do Jornal DGABC, Adriana Leocadio da ONG PORTAL SAÚDE lembra que foi Janeiro de 2011 com parceria com escritório de advocacia especialista em direito e saúde conseguiram a primeira decisão no estado de São Paulo. Após essa decisão já estamos com mais de 50 ações em andamento por distribuído pelo Brasil e com diferentes escritórios que atuam na área.

A ANS afirma que, embora o plano não tenha a obrigação de cobrir as técnicas de reprodução assistida, ele tem de arcar com tratamentos para doenças que levam à infertilidade, como infecções nos órgãos do sistema reprodutivo e doenças do endométrio. "Nós estamos abertos para ouvir as sociedades médicas, mas não temos o poder de mudar uma lei. Essa pressão deve ser feita no Legislativo", afirma o gerente-geral de Regulação da ANS.

Infelizmente ainda temos uma grande demanda de decisões no judiciário em que os nossos Magistrados estão invertendo os papeis e julgando como médicos, e com isso, desqualificando o próprio relatório do médico juntado aos autos processuais. A própria ANS é complexa em relação ao tema, passar consultar o TISS, página 206, e encontrar a previsão para aprovação do tratamento, porém isso não é divulgado para população.

Para Adriana Leocadio isso é um grande perigo! São mulheres que possuem doenças genéticas, trombofilia, translocação cromossômica, endometriose, problema de trompas, menopausa precoce entre outras. Além disso, o próprio direito de querer ser mãe.

Precisamos mudar essa história!

Fonte: O DGABC

Espero que tenha ajudado minhas tentantes lindas!!!

Bj Bj



Um comentário:

  1. http://www.bolsademulher.com/saude/tratar-infertilidade-pelo-plano-de-saude-o-que-fazer-se-ele-se-negar-a-cobrir?fb_action_ids=10201636683199013&fb_action_types=og.comments

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