Mamy Antenada: Perguntas sobre Adoção - Parte I

Perguntas sobre Adoção - Parte I

Olá Pessoal...

Quando comentamos com as pessoas que estamos gestando o coração, algumas nos olham com uma cara de: "Como? Oi?", aí quando falamos que estamos aguardando para a Adoção, falam: "Ah, tá!", e junto com essa expressão vem algumas perguntas.
E reparei que algumas perguntas rodam a mente até de pessoas que pensam em adotar também, pois no Curso Preparatório para Pais Adotantes (obrigatório por Lei) alguns pais também tinham muitas duvidas, e digo que alguns até pensavam que na próxima semana já estariam com seus filhotes no colo - aahhh se fosse assim!! : )))

Então como eu sei que o blog também é visitado por tentantes ou até mamys que pensam em adotar, vou fazer uma série das perguntas mais frequentes sobre o assunto Adoção. Vou dividir pois são muitas perguntas e um só post ficaria muito cansativo. E se você, tiver alguma pergunta sobre o assunto poderá deixar nos comentários, que responderemos!!
Essas perguntas foram retiradas do Portal Adoção e vou adicionar comentários do que eu vivi e informações que foram compartilhadas comigo da Vara da Infância e Juventude aqui de Floripa e conversas com Assistentes Sociais e Psicólogas da área, vou colocar em verde para separar minhas experiências.

- Posso me inscrever em mais de uma Vara da Infância e Juventude e em regiões distantes da minha residência?
Não é aconselhável, uma vez que o Cadastro Nacional de Adoção é único. De acordo com o perfil da criança por você desejada, o próprio Ministério da Justiça aciona os abrigos à procura da criança. O ideal é manter o seu processo de adoção no lugar de origem.
Aqui na Vara da Infância e Juventude de Floripa só aceitam a inscrição de pretendentes moradores da cidade e me desaconselharam a fazer outras inscrições, me informando que em SC só aceitava a inscrição da comarca de residência.

- Quem pode ser adotado?
Crianças e adolescentes com até 18 anos cujos pais forem falecidos ou desconhecidos, tiverem sido destituídos do poder familiar ou concordarem com a adoção de seu filho. Maiores de 18 anos também podem ser adotados. Nesse caso, de acordo com o novo Código Civil, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotando deve ser pelo menos 16 anos mais novo que o adotante e só pode ser adotado após se esgotarem todos os esforços de convívio com a família biológica.

-Todas as crianças que vivem em abrigos podem ser adotadas?
Nem todas, pois muitas crianças abrigadas ainda possuem vínculos com sua família. O processo de adoção só pode ser iniciado quando o retorno da criança à guarda dos pais biológicos não é mais possível e após a decisão judicial.
Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça
Muitas pessoas vão à abrigos, instituições de acolhimento pensando que pode ser resolvido tudo por lá e que é só "chegar e levar".  Adoção é coisa séria, não que essas pessoas que vão aos abrigos não sejam, longe de mim fazer esse julgamento, mas é feita uma avaliação muito criteriosa, pela Vara da Infância e Juventude e também pelos profissionais dessas instituições de acolhimento.

- Quais os requisitos prévios para se estar apto à adoção?
* o homem ou a mulher seja maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que seja 16 anos mais velho do que o adotando;
* se casados ou vivendo em união estável, um deles seja maior de idade e comprovada a estabilidade familiar;
* caso estejam divorciados ou separados judicialmente e a habilitação à adoção tenha sido deferida para o casal, será necessário que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal;
* sendo tutor ou curador, esteja encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado;
* ocorrendo o falecimento do requerente à adoção no curso do processo, que o falecimento tenha ocorrido antes de prolatada a sentença, ainda assim, desde que o pretendente à adoção tenha manifestado sua vontade em vida.

Após ser considerado apto para a adoção, quanto tempo leva para que o candidato encontre uma criança?
É muito variável. Inicialmente o candidato passa a integrar o cadastro de habilitados. O estudo psicossocial será confrontado com o cadastro de crianças disponíveis à adoção daquela comarca. É muito mais fácil encontrar uma criança que se adapte ao perfil de um candidato que tenha poucas restrições quanto à criança/adolescente que se disponha a adotar. De todo modo, depois de uma apreciação favorável da criança indicada pelos profissionais da Vara, o pretendente poderá encontrar-se com ela na própria Vara ou no abrigo, no hospital, conforme a decisão do juiz. Após este momento, o processo varia, respeitando-se as condições da criança.
Recomenda-se uma aproximação gradativa, tendo em vista que a adoção é um processo mútuo, que exige tanto uma despedida dos vínculos estabelecidos até então, quanto um tempo de construção de novas relações.
Segundo o ECA, se a criança tiver menos de um ano de idade ou se já estiver na companhia do adotante com vinculação afetiva suficientemente constituída, este estágio será dispensado.
No caso de adoção internacional, este estágio deverá ser cumprido em território nacional e será de, no mínimo, 15 dias para crianças de até 2 anos de idade e de, no mínimo, 30 dias para crianças acima de 2 anos.
O estágio de convivência é acompanhado pela equipe psicossocial por meio de entrevistas periódicas. A sentença judicial de adoção será lavrada somente após o término do prazo estabelecido pelo juiz.

- Existe alguma outra forma de registrar uma criança que não seja atraves do Juizado da Infância e Juventude?
Não. O registro da criança nascida de outra pessoa em seu nome é ilegal. Isso se chama “adoção à brasileira” e seu praticante pode pegar pena de reclusão de 2 a 6 anos (art. 242 do Código Penal). Geralmente há intermediários em uma ação como essa, que podem ser enquadrados no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro em cartório pode ser cancelado assim que a fraude for descoberta e os pais biológicos têm direito a recorrer à Justiça para reaver a guarda da criança.
Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça

Aproveito para enfatizar...
NÃO É CRIME você entregar a criança para a Adoção na Vara de Infância e Juventude.
CRIME É você abandona-la, maltrata-la, negligencia-la.

Um Grande Beijo no Coração



 


 





2 comentários:

  1. Oi amiga,
    Já passei pela psicóloga e a assistente social. Agora vou fazer o curso no mes de maio. Assim, poderei entrar na fila do cadastro naional da adoção.
    Estou indo pra minha terceira TEC em junho. Que Deus me abençõe e te abençõe tbm!!!
    Bjosss
    Rose

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  2. Saudade de você amiga!!
    Que Deus te ilumine a abençoe!!!
    Logo logo nosso milagre acontece!!
    Bj Bj

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